Deputado propõe apoio psicológico a alunos de universidades federais

O deputado Marcos Soares (União Brasil-RJ) apresentou um projeto de lei (5.180/2025) que prevê a oferta de atendimento psicológico a estudantes de graduação das universidades federais em todo o país. A proposta busca garantir melhores condições de saúde mental e emocional durante a trajetória acadêmica.

Segundo o texto, o serviço deverá oferecer apoio psicológico e orientação vocacional, além de atuar na prevenção de transtornos mentais, situações de sofrimento psíquico e evasão acadêmica, contribuindo também para o desenvolvimento pessoal e profissional dos alunos.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que a fase universitária é marcada por pressões acadêmicas, incertezas sobre o futuro profissional, dificuldades socioeconômicas e, muitas vezes, pelo afastamento da rede familiar. "Esse conjunto de fatores tem contribuído para o aumento expressivo de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos mentais entre jovens universitários", afirma.

Soares cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), segundo os quais cerca de 30% dos universitários apresentam sintomas de ansiedade e depressão, condição que impacta diretamente o desempenho acadêmico e eleva a taxa de evasão.

"Embora algumas universidades já ofereçam iniciativas isoladas de apoio psicológico, a inexistência de uma política pública nacional voltada à saúde mental dos universitários gera desigualdades entre as instituições e deixa milhares de estudantes sem acesso a esse suporte essencial."

De acordo com a proposta, o atendimento será realizado por profissionais habilitados e registrados nos Conselhos Regionais de Psicologia. A quantidade de especialistas, a forma de organização e os critérios de acesso serão definidos posteriormente em regulamento, levando em conta as especificidades e o número de alunos de cada instituição.

Confira a íntegra do projeto.