O Plenário do Senado aprovou incentivo ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em indivíduos adultos e idosos. O projeto de lei 4.540/2023, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), segue para sanção presidencial.
A fim de atender à crescente parcela da população que atinge a idade adulta ou a velhice sem o devido diagnóstico formal de TEA, a proposta incorpora esse incentivo nas diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012).
Para o relator da matéria da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a carência de informações causou confusão de muitos autistas com indivíduos portadores de outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia. "A ausência de diagnóstico precoce pode ter resultado em trajetórias educacionais ou profissionais mais complicadas, com episódios de exclusão social e dificuldades de adaptação", argumentou o parlamentar.
"O envelhecimento frequentemente está associado à perda de vínculos e ao aumento da solidão, realidade que pode se tornar ainda mais marcante em pessoas com TEA quando não existem redes de apoio ou grupos comunitários que favoreçam a inclusão."