A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, no dia 29 de outubro, uma audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo, proposta apresentada pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). O encontro está marcado para as 15h30, no Plenário 10 do Anexo II, e será aberto à imprensa e ao público interessado.
O debate atende ao requerimento 42/2025, de autoria do parlamentar, que busca subsidiar o projeto de lei 1.925/2025, destinado a criar a data comemorativa em 8 de maio — dia que marca a derrota do nazifascismo na Europa e o fim da Segunda Guerra Mundial no continente.
Segundo a justificativa do requerimento, o objetivo é promover reflexão sobre a importância da democracia e dos direitos humanos. O texto destaca que a escolha da data "não é apenas simbólica, mas um reconhecimento universal da vitória da democracia, da liberdade e dos direitos humanos sobre a opressão, o ódio e o totalitarismo".
Entre os convidados para o debate estão o conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Carlos Nicodemos); os professores da Universidade Federal Fluminense (Tatiana Poggi e Demian Melo); e os docentes da Universidade de São Paulo (Vladimir Saflate e Lilia Schwarcz).