Comissão debate isenção de registro para professor de educação física

Na próxima terça-feira (4), a partir das 14h, a Comissão do Esporte da Câmara discutirá a isenção de registro em conselhos profissionais para o exercício da docência em Educação Física, prevista no projeto de lei 2.062/2023.

A audiência pública foi solicitada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo a requerente, o caráter nacional da proposta deve ser analisado.

"A audiência pública permitirá mapear os efeitos práticos da proposta nas redes de ensino e identificar riscos e salvaguardas para a qualidade da educação, evitando ônus indevidos aos docentes e às escolas sem fragilizar parâmetros formativos."

Quatro convidados confirmaram presença:

• Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, professor associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE);
• Claudio Boschi, presidente do Conselho Federal de Educacao Fisica (Confef);
• Rialdo Tavares, presidente Conselho Regional de Educacao Fisica da 4ª Região de São Paulo;
• Heleno da Silva Luiz Junior, representante a Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasil).