Às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21, em Belém, o Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5) para votar projetos relacionados ao meio ambiente.
Entre os itens da pauta, está o projeto de lei 420/2025, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes. A proposta visa estimular a realização de obras e projetos, tanto públicos quanto privados, que implementem ações sustentáveis.
Dois projetos de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) também estão na pauta. O primeiro (PL 2.809/2024) inclui educação acerca da prevenção e reação a desastres climáticos nas políticas nacionais de meio ambiente, educação ambiental e mudança do clima.
O segundo é o projeto de lei 4.949/2024, que estabelece critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básico.
Da deputada Camila Jara (PT-MS), o projeto de lei 4.553/2025, que institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais (Infoclima-Terra-Brasil).
Já o projeto de lei 2.933/2022, do deputado Airton Faleiro (PT-PA), aumenta as penas para crimes ambientais cometidos em terras indígenas ou financiados por terceiros, com intenção de combater o desmatamento ilegal.