A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (6) o ex-ministro Onyx Lorenzoni, que comandou o Ministério do Trabalho e da Previdência entre julho de 2021 e março de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Antes de ouvir Onyx, a comissão deve votar requerimentos pendentes.
A oitiva de Onyx faz parte da decisão do colegiado de ouvir todos os ex-ministros da Previdência e ex-diretores do INSS desde 2015, com o objetivo de reconstruir a linha de responsabilidades sobre o crescimento das fraudes em consignados e irregularidades em descontos de benefícios previdenciários.
Convite e expectativas
Os convites para que Onyx compareça à comissão foram apresentados pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Leila afirmou que a presença do ex-ministro será "fundamental para esclarecer pontos relevantes, permitindo que esta comissão alcance um diagnóstico preciso da situação e apresente propostas efetivas de aprimoramento da Previdência Social".
Já Randolfe citou reportagens que apontam que Onyx teria recebido doações de representantes de entidades suspeitas de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. Segundo ele, "a oitiva ajudará a esclarecer a eventual relação entre autoridades públicas e empresas ligadas aos esquemas de descontos indevidos".
Votação de requerimentos
Antes do depoimento, os parlamentares vão analisar 186 requerimentos. Entre eles, está o pedido de acareação entre o advogado Eli Cohen e o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". O requerimento foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e reforçado por outro do vice-presidente da CPMI, Duarte Jr. (PSB-MA).
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também protocolou requerimento para convocar o empresário Andre Piacentini Arnus, sócio da BMG Corretora de Seguros. Segundo o relator, a empresa é uma das beneficiárias de recursos provenientes de entidades associativas envolvidas em fraudes com descontos em benefícios previdenciários.
Contexto da investigação
Instalada para apurar fraudes no sistema de consignados do INSS, a CPMI busca identificar responsáveis por irregularidades em empréstimos e descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas.
A comissão é presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e reúne parlamentares da Câmara e do Senado. Desde sua instalação, o colegiado tem colhido depoimentos de ex-dirigentes, representantes de associações e intermediários de crédito.
A expectativa é que as oitivas com ex-ministros, incluindo Onyx Lorenzoni, ajudem a traçar um mapa de falhas de fiscalização e eventuais conivências políticas que favoreceram o avanço dos esquemas.