CCJ aprova recondução de Gonet e indicações a STM, CNJ e CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 17 votos a 10, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais dois anos no cargo. Também foram aprovadas indicações de oito nomes para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O colegiado pediu urgência para análise dos indicados em Plenário na tarde desta quarta-feira (12). As votações fazem parte de ação do Senado para atualizar a composição dos conselhos de controle do Judiciário e do Ministério Público, que estavam com vagas abertas desde o primeiro semestre.

STM

Para o Superior Tribunal Militar (STM), foram aprovados os generais do Exército:

• Anísio David de Oliveira Junior;
• Flávio Marcus Lancia Barbosa.

CNMP

O Plenário votará ainda três nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):

• Gustavo Afonso Sabóia Vieira, indicado pelo Senado;
• Thiago Roberto Morais Diaz, indicado pela OAB;
• Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados.

CNJ

Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram aprovados:

• Jaceguara Dantas da Silva e Fábio Francisco Esteves, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS);
• Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados, relatada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).