O Conselho Federal da OAB promoverá, nesta sexta-feira (14), um debate virtual sobre "Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas". Das 10h às 12h30, o evento pretende trazer a advocacia aos temas da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
Especialistas discutirão, com transmissão no YouTube do OAB, marcos internacionais, decisões judiciais, efeitos sobre populações vulneráveis e estratégias de promoção de justiça climática. A realização é organizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, em parceria com as comissões especiais da COP30 e de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, definiu o evento como oportunidade de reflexão.
"É urgente que em tempos de mudanças climáticas façamos esse debate de forma justa, equânime, pensando na justiça climática para as populações vulnerabilizadas em todo o país, que são impactadas com os eventos tal como ocorreu no Paraná."
Ao todo, serão seis painéis, com os seguintes temas:
- Construção da governança climática brasileira: em busca de justiça social;
- Desigualdades climáticas e populações vulneráveis;
- Governança climática e responsabilidade jurídica nos desastres ambientais;
- Os desafios para uma justiça climática no Sistema de Justiça;
- O papel do CNJ na governança climática no Brasil;
- Dever de devida diligência em direitos humanos e meio ambiente.
Entre os principais nomes do evento estão o secretário nacional de Mudança do Clima, Aloísio Melo; o representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) na Paraíba, José Maximiano da Silva; a advogada Tatiana Carbone; o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano; e o advogado indígena e membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, Ivo Makuxi.