Na próxima terça-feira (18), o Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputado promoverá audiência pública para examinar a qualidade, a regulamentação e a fiscalização dos suplementos alimentares.
A iniciativa atende à solicitação do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), coordenador do grupo. A pauta central será a discussão sobre os desafios e as possíveis soluções para garantir a segurança e a qualidade desses produtos.
Felipe Carreras enfatizou que a ausência de fiscalização rigorosa e a proliferação de produtos falsificados ou não registrados representam um perigo iminente para a saúde dos cidadãos.
"Essa audiência permitirá identificar lacunas na regulação e aprimorar a proteção dos consumidores quanto à procedência, composição e segurança dos produtos."
Em setembro, especialistas alertaram em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor sobre os riscos associados à comercialização descontrolada de suplementos alimentares pela internet, reforçando a necessidade de medidas mais eficazes de controle e fiscalização.
O grupo de trabalho, instituído no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser estendido por decisão da presidência da Casa.
Estão entre os convidados:
- Paulo Henrique Rodrigues Pereira, secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP);
- Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde;
- Daniel Meirelles Fernandes Pereira, diretor da Segunda Secretaria da Anvisa;
- Manuela Dolinsky, presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN);
- Albaneixe Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran).