A deputada Erika Hilton (Psol-SP) propôs transformar a linguagem Pajubá em símbolo de manifestação da cultura brasileira (5.879/2025). O dialeto foi criado pela população LGBTQIA+, em especial por mulheres trans e travestis, com raízes nas tradições afro-brasileiras.
Como argumenta a parlamentar, a linguagem vai além de um conjunto de gírias, trata-se de criação identitária.
"Mais do que um conjunto de gírias, trata-se de uma linguagem identitária, que articula oralidade, religiosidade, afeto e sobrevivência em contextos de marginalização social. Esta linguagem possui origem no Iorubá, língua de matriz africana trazida ao país durante o período escravista e preservada pelas religiões afro-brasileiras."
Segundo Erika Hilton, a proposta se baseou em protocolo da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) para tornar o Pajubá símbolo de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Ao traçar panorama histórico da linguagem, a deputada menciona a utilização como código de comunicação durante a ditadura militar no Brasil, além do reconhecimento em prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
"O caráter vivo e dinâmico do Pajubá é uma das marcas que o qualificam como manifestação da cultura brasileira, uma vez que trata-se de um saber coletivo em constante transformação, assim como outras manifestações populares, o Pajubá não pertence a um indivíduo, mas à coletividade que o cria e recria", reitera Erika Hilton.
Na Câmara, o projeto aguarda distribuição para as comissões responsáveis.