CPI deve evitar discurso político e focar em respostas, diz Contarato

Em entrevista ao Congresso em Foco, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da CPI do Crime Organizado, comentou sobre os objetivos e desafios da comissão. O congressista destacou que sua principal missão é impedir que os debates caminhem em uma direção ideológica, e assegurar que o colegiado preserve o rigor técnico das investigações e colabore para a aprovação de propostas concretas de aprimoramento da segurança pública.

"A minha função enquanto presidente é tentar controlar a CPI para que esses discursos, tanto para um lado como para o outro, deixem de existir ali e a gente tenha um momento de abstrair elementos suficientes para dar uma resposta mais pragmática para a população. Não com projetos de lei, porque já tem projetos de lei para todo quanto é lado. Mas sim avançar com alteração legislativa", afirmou o parlamentar.

Confira a fala do senador:

Contarato reconhece que a garantia da abordagem técnica no andamento dos trabalhos não é uma tarefa simples. "Eu sei que na sua essência é uma comissão parlamentar de inquérito composta por políticos. E óbvio que muitos dos políticos ali têm interesse de acordo com suas bases eleitorais". Por outro lado, ele reconhece que há compromisso na cúpula em seguir por esse caminho.

"Tanto eu como o relator, nós somos egressos das forças de segurança. Então eu, por exemplo, eu e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) somos senadores de primeiro mandato. Nós nunca fomos políticos. Então eu tenho duas missões, que é ser delegado e ser professor", ressaltou.

Participação do campo progressista

Fabiano Contarato pondera que a CPI é uma oportunidade para o campo progressista entrar de forma incisiva no debate sobre segurança pública, pauta historicamente deixada em segundo plano pelo grupo. "Esse tema de segurança pública não pode ser um tema exclusivo do campo da direita, extrema-direita ou do âmbito conservador", declarou.

O senador reconhece que a dificuldade de participação de seu grupo político nesse tema se dá por motivos históricos, tendo em vista que se tratam de partidos que nasceram pensando não nesta pauta, mas sim na construção de propostas voltadas à distribuição de renda e à garantia dos direitos trabalhistas. "Mas nem por isso pode deixar de falar sobre segurança pública", ponderou.

Contarato relembrou que ele próprio se esforça desde o início do mandato para assegurar a presença nesse debate. "Quando eu estava na Rede Sustentabilidade, eu apresentei, em 2019, um projeto de lei para aumentar o período de internação para adolescentes em conflito com a lei. Isso é a área que eu atuei. Eu fui delegado há 27 anos e sou professor de direito penal e processo penal desde 1999. (...) Então desde 2019 eu já venho falando sobre isso e a gente tem que falar de forma mais responsável, com o pé mais no chão".

Confira o trecho da entrevista: