Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na terça-feira (25) com o objetivo de analisar as repercussões da carência de laudos apropriados sobre o desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.

A iniciativa atende a uma solicitação da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que busca fomentar a discussão acerca dos efeitos pedagógicos, psicológicos, emocionais e sociais derivados da ausência de diagnósticos corretos e precoces, sobretudo em casos de transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e outros transtornos do neurodesenvolvimento.

A parlamentar enfatiza que laudos incompletos ou imprecisos podem resultar em encaminhamentos inadequados, estigmatização indevida e utilização desnecessária de medicamentos psicoestimulantes ou ansiolíticos.

Segundo Soraya Santos, a falta de parâmetros técnicos claros e a dificuldade em distinguir manifestações comportamentais transitórias de comprometimentos funcionais têm contribuído para a medicalização excessiva na infância.

"O erro diagnóstico e a consequente prescrição medicamentosa indevida podem causar prejuízos significativos ao desenvolvimento infantil, interferindo na capacidade de aprendizagem, na socialização e na construção da autonomia."

Adicionalmente, a deputada ressalta que muitos pais e responsáveis carecem de conhecimento sobre os sinais que indicam a necessidade de avaliação especializada, o que os leva a buscar diagnósticos sem a devida orientação da escola ou dos serviços públicos de saúde.