Em reunião realizada nesta quarta-feira (26), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deliberou pelo arquivamento da representação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra o deputado José Medeiros (PL-MT).
A acusação do partido referia-se a declarações consideradas ofensivas e com teor etarista, proferidas pelo deputado Medeiros contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP) durante discussões em sessão plenária.
O relatório do deputado Josenildo (PDT-AP), que recomendava o arquivamento, foi aprovado pelo Conselho. O relator fundamentou sua decisão argumentando que as declarações em questão se encontram dentro dos limites aceitáveis do confronto político e do debate parlamentar, não configurando, portanto, uma quebra de decoro parlamentar.
Segundo o relator, o episódio não justificaria a aplicação de qualquer sanção, uma vez que não se verificou um ataque pessoal com potencial para comprometer o exercício do mandato ou a dignidade do parlamentar supostamente ofendido.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) manifestou discordância em relação ao parecer do relator e apresentou um "voto em separado", defendendo a aplicação de uma advertência formal ao deputado Medeiros.
Para Alencar, as falas proferidas extrapolaram os limites do embate político e configuraram uma conduta incompatível com o decoro parlamentar, contribuindo para a criação de um ambiente de desrespeito no âmbito do Parlamento. Ele argumentou que o Conselho deveria emitir um sinal de reprovação, ainda que por meio da aplicação da penalidade mais branda.
A motivação
As falas que originaram a representação ocorreram durante a sessão plenária de 11 de junho, quando o deputado Ivan Valente, ao comentar a repercussão nas redes sociais sobre a prisão de Jair Bolsonaro, afirmou que o bolsonarismo havia tentado se colocar como vítima, mas que os dados mostravam "65% de menções negativas e 14% positivas". Em seguida, repetiu diversas vezes a expressão "Bolsonaro na cadeia".
A intervenção provocou reação de José Medeiros, que, ao orientar a bancada do PL, disse que "infelizmente, a idade não melhora as pessoas" e citou o ditado de que "os canalhas também envelhecem", além de afirmar que alguns parlamentares "continuam sendo pequenos" e que Valente seria "muito valente no nome, mas não produz nada".