A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai. O texto, que será encaminhado ao Senado, é o projeto de lei 331/2020, aprovado na quarta-feira (26) na forma de um substitutivo do relator, deputado General Girão (PL-RN).
Inicialmente, o projeto tratava apenas da doação ao Paraguai, mas o relator decidiu incluir o conteúdo de outro projeto (2.216/2025), que beneficia o Uruguai. Ambos os projetos são de iniciativa do Poder Executivo.
Os helicópteros destinados ao Paraguai são do modelo 412 Classic, fabricados pela Bell Aircraft Corporation, e atualmente fazem parte da frota do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal. Já os que serão oferecidos ao Uruguai são do modelo Jet Ranger III (IH-6B), também fabricados pela Bell, e estão sob a responsabilidade da Marinha.
Todas as aeronaves serão doadas em seu estado atual de conservação. As despesas relacionadas ao traslado das aeronaves do local onde se encontram até a zona de fronteira com o Paraguai serão custeadas pela União, enquanto o Uruguai arcará com os custos de transporte das suas aeronaves.
No debate em Plenário, o líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS), destacou que a proposta proporcionará maior segurança para os brasileiros.
"É importante ter cooperação com nossos vizinhos. A fronteira com o Paraguai é bastante relevante e há crimes de lado a lado na fronteira. Teremos mais capacidade de enfrentar o crime organizado nessa área."