Após aprovação na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, o modelo regulatório para a profissão de multimídia passará por votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto de lei 4.816/2023 foi apresentado pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP).
O texto engloba uma série de atividades, desde a criação de conteúdos artísticos e de comunicação até a gestão e a difusão dos produtos em diversas plataformas.
Na CE, o projeto obteve parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC). Segundo o parlamentar, a criação de um marco legal para esses profissionais reconhece a crescente importância de expressões digitais.
"O texto legal legitima trajetórias acadêmicas e profissionais que hoje se desenvolvem sem enquadramento formal, fortalecendo a articulação entre educação e mercado. Ao integrar o setor educacional e o setor produtivo, criamos um ambiente favorável à qualificação profissional e à geração de emprego e renda."
Alan Rick destacou ainda o fortalecimento de setores estratégicos da economia criativa, que, segundo ele, possuem um forte impacto cultural e simbólico, a exemplo dos games e animações. Para o senador, estes setores "não apenas movimentam economia, expressam identidades, valores e narrativas brasileiras, em diálogo com a produção global".