A fim de garantir ambientes mais acessíveis e acolhedores, o deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ) apresentou projeto de lei que cria a obrigatoriedade de horários especiais em museus, centros culturais e espaços de difusão cultural para pessoas com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA), transtornos de aprendizagem, idosos e seus acompanhantes (6.051/2025).
O projeto fixa o atendimento especial em três horas semanais mínimas, com uso facultativo. Esse horário especial deverá ser preferencialmente aos finais de semana, antes da abertura ao público em geral, com ampla divulgação por meios físicos e digitais, como quadros informativos, sites e redes sociais das instituições.
Outra medida relevante é a obrigatoriedade da capacitação dos guias e monitores desses espaços, com o objetivo de preparar esses profissionais para atender adequadamente as demandas específicas desse público, com empatia, conhecimento técnico e sensibilidade.
Luciano Vieira defende que a iniciativa atende a demanda social urgente. "Muitas pessoas com deficiência intelectual ou mental enfrentam dificuldades em ambientes com muito barulho, aglomeração e estímulos sensoriais intensos, o que impede sua participação plena em atividades culturais", argumentou.
Segundo o deputado, a proposta se diferencia por não impor novas despesas obrigatórias, com fácil implementação. A ideia é promover um ambiente mais humanizado e acessível, sem excluir ou restringir a experiência cultural de quem enfrenta barreiras sensoriais e cognitivas.
"A aprovação deste projeto significa garantir não apenas acesso, mas permanência, acolhimento e participação cultural plena às pessoas com deficiência e suas famílias."
Na Câmara, o texto aguarda distribuiçãó para comissões.