O currículo da educação básica poderá passar a incluir, de forma obrigatória, conteúdos voltados à prevenção da misoginia e à promoção da equidade de gênero. Essa é a proposta do projeto de lei 6.039/2025, que estabelece a incorporação transversal do tema do 6º ano do ensino fundamental ao final do ensino médio, nas redes públicas e privadas. O texto prevê atividades e materiais pedagógicos destinados à construção de modelos de masculinidade não violentos e ao enfrentamento de estereótipos de gênero em ambientes escolares.
Apresentado pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), o projeto detalha que os sistemas de ensino devem integrar os conteúdos às disciplinas já existentes e às atividades complementares. Segundo o texto, as atividades pedagógicas devem incluir o combate à misoginia, ao machismo e à violência de gênero, além de promover a conscientização sobre os impactos sociais e psicológicos da propagação de conteúdos misóginos, inclusive nas redes sociais e ambientes digitais.
A proposta também prevê atuação coordenada do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação. Conforme o texto, caberá aos órgãos elaborar diretrizes nacionais para implementação da política em até 180 dias, além de ofertar formação continuada para profissionais da educação e produzir materiais didáticos voltados às diferentes faixas etárias. As redes de ensino deverão concluir a implementação total até o início do ano letivo de 2027, com possibilidade de adaptação progressiva.
Na justificativa, Accorsi afirmou que o projeto busca responder à disseminação de discursos misóginos em ambientes digitais e às suas consequências sobre adolescentes e jovens.
"A proposição tem por objetivo promover a inclusão, no currículo da educação básica, de conteúdos voltados à prevenção da misoginia e à promoção de modelos positivos de masculinidade, como forma de contribuir para a construção de uma cultura escolar baseada no respeito, na equidade de gênero e nos direitos humanos."
O projeto ainda aguarda despacho inicial e deverá tramitar nas comissões técnicas da Câmara dos Deputados antes de seguir ao plenário.