Nesta terça-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá um debate sobre violência direcionada à população em situação de rua no Brasil.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Reimont (PT-RJ), que apontou aumento significativo na violência, principalmente quando caracterizada por registros de agressões físicas, assassinatos e violações de direitos humanos fundamentais.
"Trata-se de uma grave crise humanitária que exige ação imediata do Estado brasileiro. É fundamental dar visibilidade a essa realidade e promover um espaço de escuta e articulação entre os poderes públicos e a sociedade civil para discutir medidas concretas de proteção, acolhimento e garantia de direitos para essa população historicamente vulnerabilizada."
Ainda segundo o parlamentar, a audiência tem como finalidade buscar medidas efetivas de proteção, acolhimento e garantia de direitos para essa população historicamente vulnerabilizada.
Foram convidados especialistas e autoridades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para complementar a discussão.