Frente Parlamentar debate regulação e uso de IA em escolas

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) realizou na quarta-feira (3) um debate sobre a regulamentação e a aplicação da inteligência artificial (IA) nas escolas brasileiras. O debate integrou as atividades da Comissão Especial da Inteligência Artificial da Câmara na análise do projeto de lei 2.338/2023, que trata do marco legal da IA no país.

Para o deputado Átila Lira (PP-PI), vice-presidente da FPeduQ, a implantação da inteligência artificial (IA) na educação brasileira precisa ser feita com responsabilidade, equilíbrio e com o professor no centro do processo. Lira destacou que o avanço tecnológico na educação é inevitável e necessário, mas deve ser conduzido com atenção aos impactos sobre estudantes.

"Nós temos um desafio importante, que é implantar essa ferramenta na educação do nosso país, mas ao mesmo tempo tendo cuidados importantes para a nossa criança, nossa adolescência, com a questão principalmente do nosso professor, que o professor é toda a base do nosso processo educacional."

Segundo o deputado, o Congresso deve estimular a inovação, sem desconsiderar os desafios do contexto educacional. A proposta é que a IA seja integrada às práticas pedagógicas como aliada do ensino, sem substituir a mediação humana, que é essencial no processo de aprendizagem.

O encontro reuniu especialistas em educação e tecnologia, além de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e das entidades ABRASPE (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação) e ABREDUC (Associação Brasileira de Educação). O consenso é de que a regulamentação da IA deve ser construída com base em diretrizes éticas, inclusão social e participação ativa da comunidade escolar