O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já ultrapassou o limite regimental de ausências e reúne "faltas suficientes" para ter o mandato cassado. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro e, segundo Motta, é "impossível o exercício do mandato fora do território nacional".
Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil após o avanço das investigações do STF contra ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela trama golpista. Ao sair, alegou sofrer perseguição da Justiça brasileira, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. Nos EUA, ele atuou pela imposição de sanções a autoridades brasileiras e por medidas de pressão econômica em favor da anistia ao pai.
O deputado chegou a tirar uma licença para evitar o acúmulo de faltas, mas o prazo expirou em julho, o que o fez reassumir automaticamente o mandato. Como não voltou ao país e não participou das sessões, as ausências passaram a ser computadas. Segundo Motta, o cálculo de frequência, que será fechado nesta quarta-feira, mostrará que Eduardo não cumpriu a exigência mínima de presença em dois terços das sessões.
Eduardo participou de apenas 13 dias com sessões na Câmara e faltou a outros 54. Após a conclusão dessa etapa, caberá à Mesa Diretora apresentar parecer pela cassação. O rito é direto, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eduardo terá cinco sessões para apresentar sua defesa. A previsão de Hugo Motta é encerrar o processo até a próxima semana.
A decisão representa uma mudança de postura. Motta vinha adiando a contagem de faltas havia meses, e a análise chegou a ser projetada para o ano que vem. A decisão ocorre no mesmo dia em que o presidente da Câmara decidiu incluir na pauta o projeto que reduz a pena dos condenados por participar da tentativa de golpe de Estado.
Motta também anunciou que pretende votar em Plenário a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos condenados à prisão e à perda do mandato pelo Supremo. Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu para escapar da pena. Ramagem está foragido nos Estados Unidos.
O presidente da Câmara também informou que o Plenário votará a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), recomendada pelo Conselho de Ética. Ele responde a processo por quebra de decoro por ter expulsado a chutes e empurrões um integrante do MBL durante discussão no ano passado.
Hugo Motta afirmou que haverá nova reunião nesta quarta-feira com líderes partidários para organizar a ordem de prioridades. O presidente da Câmara reconheceu que os casos de cassação são politicamente sensíveis, mas defendeu que o tema seja enfrentado: "Quero tornar público que trataremos dessas matérias importantes e polêmicas", disse. A expectativa é que todas as decisões sejam concluídas antes do recesso parlamentar.
Diferentemente dos demais parlamentares, se for cassado, Eduardo não ficará inelegível e poderá disputar as eleições de 2026.