A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados sediará uma audiência pública com o objetivo de analisar as práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.
O evento, agendado para segunda (15), proporcionará um espaço interativo para o debate. A iniciativa atende a uma solicitação da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Kokay ressaltou que o Brasil possui um histórico de liderança internacional na resposta ao HIV, enfatizando o fortalecimento do SUS, a incorporação de tecnologias em saúde, a garantia de acesso universal e o combate ao estigma e à discriminação.
Segundo a deputada, o Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (PCB/Unaids) representa o principal fórum deliberativo internacional sobre políticas globais de enfrentamento ao HIV/Aids.
"A audiência pública permitirá discutir, de modo plural e técnico, o processo de elaboração do caso (brasileiro), consolidando informações, articulações e evidências necessárias para que o Brasil apresente, no âmbito do PCB/Unaids, experiências parlamentares relevantes, incluindo a atuação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST/HIV/Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional."
Para a próxima reunião, o PCB abriu a oportunidade de submissão de casos de boas práticas que demonstrem iniciativas bem-sucedidas no campo do acesso a novos medicamentos, diagnóstico, prevenção e cuidados relacionados ao HIV.