O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou na noite deste sábado (13) a realização de um exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro dentro da unidade onde ele está preso, em Brasília. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-mandatário.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), após condenação na ação penal que apurou a trama golpista. O exame será realizado no próprio local de custódia, com uso de equipamento portátil.
Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal seja comunicada imediatamente e que os advogados do ex-presidente sejam intimados. O procedimento ficará a cargo do médico Bruno Luís Barbosa Cherulli, que fará a ultrassonografia nas regiões inguinais direita e esquerda.
O pedido foi protocolado pela defesa na última quinta-feira (11), depois de o ministro ter determinado a realização de uma perícia médica oficial, a ser conduzida pela própria Polícia Federal, no prazo de até 15 dias. Segundo Moraes, os laudos apresentados anteriormente pelos advogados são antigos e não servem, por si só, para embasar pedidos mais amplos, como autorização para cirurgia ou conversão da pena em prisão domiciliar.
Os defensores de Bolsonaro afirmam que o exame é necessário para atualizar o quadro clínico do ex-presidente. Eles alegam que houve piora no estado de saúde, argumento que já havia sido usado em um pedido apresentado na terça-feira (9), quando solicitaram que Bolsonaro fosse levado imediatamente ao Hospital DF Star, na capital federal, para avaliação médica e eventual cirurgia.
A autorização do exame não altera, por ora, as condições da prisão nem implica decisão sobre internação hospitalar ou mudança no regime de cumprimento da pena. Esses pedidos seguem condicionados ao resultado da perícia médica oficial determinada pelo STF.