Motta: "Não faço pré-julgamento sobre operações contra parlamentares"

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não faz pré-julgamento sobre operações contra parlamentares. Motta reiterou ser necessário separar suspeita de "exagero nas decisões", mas disse que a "Câmara não tem função de proteger o que é errado".

Apesar de falar em exageros, o presidente da Câmara negou ter presenciado situações de excesso. De acordo com Motta, trata-se de um protocolo que deve ser estabelecido para caso ocorra.

"É o meu papel enquanto presidente da Casa. Se houver exagero, posso, enquanto presidente, ter essa responsabilidade de, junto com o Supremo, debater essas questões. Dialogando, conversando, é o melhor caminho."

Motta destacou o diálogo constante entre Legislativo e Judiciário, relação que, segundo o presidente da Câmara, é baseada em respeito. "Nós temos respeito pela atuação do Supremo Tribunal Federal, o Supremo tem um papel importante no nosso país, principalmente sobre essas questões envolvendo investigações de parlamentares", afirmou.

Câmara está à disposição

Ao comentar as operações realizadas pela Polícia Federal nesta sexta-feira (19), que miraram os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) por suspeita de irregularidades no uso de cota parlamentar, Motta afirmou que a Casa está disponível para esclarecimentos.

"Vamos acompanhar e, de certa forma, colocar sempre a Câmara à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários acerca de assuntos da Câmara que estão em debate no Supremo Tribunal Federal."

Para o presidente da Casa, no que diz respeito às operações, a Suprema Corte age corretamente em cumprir seu papel como mais alto nível do Judiciário.

"O Supremo está no seu papel de investigar. Os órgãos como o Ministério Público Federal, Polícia Federal, estão aí para poder acompanhar todos esses assuntos envolvendo investigações de parlamentares. E, na verdade, o Supremo, nesse aspecto, tem que cumprir o seu papel."

Maioria da Casa usa emendas corretamente

Em relação às emendas parlamentares, o presidente da Câmara reiterou que não se compromete com parlamentares que não utilizam os recursos de maneira correta e transparente. Motta destacou que, a seu ver, "a larga maioria dos representantes que estão na Câmara de Deputados, deputados e deputadas federais, trabalham corretamente com emenda".

Motta afirmou que não se pode generalizar as irregularidades do que, caso exista, é minoria.

"As emendas têm um papel social, obviamente. Elas levam o desenvolvimento para as regiões mais carentes do país. Os parlamentares estão todos os dias recebendo pedidos de emendas de prefeitos, de vereadores, de viventes comunitários, da sociedade civil organizada, de setores da sociedade. Para com as emendas você poder levar políticas públicas, principalmente para quem mais precisa."

O presidente da Câmara contou ser testemunha da importância das emendas em áreas carentes para trazer melhorias à saúde, educação e infraestrutura local.

Motta também criticou as burocracias para a destinação de emendas. "Se ficasse aguardando os técnicos aqui do Brasil decidirem sobre isso, a população esperaria muito. Não há como ter em um país continental como esse, a condição de se responder com rapidez que às vezes precisamos, quando você não tem o conhecimento", afirmou.