O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou nota afirmando que a comissão acompanha com atenção e preocupação a situação na Venezuela. Neste final de semana, a Venezuela sofreu ataques dos Estados Unidos para realizar a captura do presidente Nicolás Maduro.
No texto, o presidente da comissão defendeu que, se necessário, fosse realizada a convocação imediata de reuniões extraordinárias da Comissão Representativa do Congresso Nacional e da CRE durante o recesso parlamentar.
O senador afirmou que a "defesa da democracia e o enfrentamento ao narcotráfico não autorizam a banalização do uso da força contra a soberania de um país e devem observar os marcos do Direito Internacional e os princípios da Organização das Nações Unidas".
Segundo documento protocolado no Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova York, Maduro teria comandado, entre 1999 e 2020, uma aliança entre o chamado Cártel de Los Soles, descrito como uma organização formada por altos oficiais venezuelanos, e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), grupo designado como organização terrorista pelos Estados Unidos desde 1997.
Veja a íntegra da nota
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal acompanha com especial atenção a situação na Venezuela. É motivo de grande preocupação, em particular, a situação dos brasileiros que se encontram em território venezuelano e os impactos imediatos nas regiões fronteiriças com o Brasil.
A rapidez da ação militar realizada hoje em território venezuelano levanta questionamentos legítimos sobre possível conivência interna. Vale lembrar o histórico amplamente conhecido do regime de Nicolás Maduro: destruição das instituições democráticas, repressão a opositores, prisões políticas e graves acusações de vínculos com o crime organizado.
A CRE está ciente de que os eventos estão em desenvolvimento e terão consequências de curto, médio e longo prazos.
Neste momento, é importante aguardar as manifestações oficiais dos Estados Unidos, inclusive o pronunciamento ou coletiva de imprensa do presidente norte-americano, previsto para as 13h no horário de Brasília. Também se deve esperar o posicionamento oficial do governo brasileiro, que convocou reunião de emergência para tratar do assunto. A Comissão tem acompanhado também com preocupação as manifestações de grandes potências ou países considerados aliados do governo de Nicolás Maduro, como China, Irã e Rússia.
Defesa da democracia e o enfrentamento ao narcotráfico não autorizam a banalização do uso da força contra a soberania de um país e devem observar os marcos do Direito Internacional e os princípios da Organização das Nações Unidas.
Na condição de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os EUA (CTEUA), defendo, se for necessária, a convocação imediata de reuniões extraordinárias da Comissão Representativa do Congresso Nacional e da CRE durante o recesso parlamentar.
Nelsinho Trad
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal