Uma análise da Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstra que a cada R$ 1 investido em iniciativas financiadas pela Lei Rouanet, a economia recebe um retorno de R$ 7,59. O estudo, apresentado na terça-feira (13), foi solicitado pelo Ministério da Cultura e avaliou os impactos da lei de incentivo à cultura.
Entre 2022 e 2024, o número de projetos beneficiados pela lei aumentou de 2.600 para mais de 14 mil por ano. A pesquisa considerou equipamentos alugados, número de contratações, materiais adquiridos e pagamentos a fornecedores. Em 2024, o programa viabilizou a criação de aproximadamente 230 mil vagas de trabalho, com um custo de R$ 12,3 mil por vaga.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância de dados "completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet". De acordo com Menezes, a pesquisa oferece "evidências claras do impacto positivo do investimento cultural".
"De um lado, há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa."
Desde sua criação em 1993, a Lei Rouanet já movimentou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, sem correção de valores. Em 2024, foram executados 4.939 projetos, propostos por 3.154 empresas 3.154, representando 86,7%. Esses projetos geraram 567 mil pagamentos a diversos fornecedores e serviços, abrangendo 1.800 categorias diferentes.
A maior parte, 76,72%, captou até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% captaram até R$ 10 milhões. Os recursos foram destinados principalmente a custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, com um terço direcionado ao pagamento de artistas.
De acordo com os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos realizados via Lei Rouanet são inferiores a R$ 25 mil, promovendo a distribuição de renda.
Regiões
Em 2024, dos R$ 25,7 bilhões movimentados pelos mecanismos de incentivo à cultura, a maior parte, R$ 18 bilhões, foi destinada a projetos na Região Sudeste. A Região Sul recebeu R$ 4,5 bilhões, o Nordeste R$ 1,9 bilhão, o Centro-Oeste R$ 400 milhões e o Norte R$ 360 milhões.
O estudo também revelou o potencial da Lei Rouanet para atrair recursos adicionais, com os projetos captando mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros no mesmo período. Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, explicou a necessidade de analisar os diferentes tipos de impactos, incluindo os diretos, indiretos e os relacionados aos empregos gerados.
Os dados indicam uma redução no tempo de análise de projetos, de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025. No comparativo entre 2018 e 2024, o Nordeste apresentou um crescimento superior a 400%, passando de 337 para 1.778 projetos. A Região Norte também registrou um aumento semelhante, de 125 para 635 projetos. O Sudeste, embora tenha apresentado o menor crescimento percentual, dobrou a quantidade de projetos, de 3.414 para 7.617.
O Centro-Oeste teve um crescimento de 245,4%, passando de 240 para 829 projetos, enquanto o Sul cresceu 165,1%, de 1.268 para 3.362 projetos.
A expectativa é que as ações nas regiões Norte e Centro-Oeste sejam percebidas em 2026 e 2027, respectivamente. A pasta também planeja realizar uma pesquisa sobre a Lei Aldir Blanc, sem data definida.