Na mesma decisão em que determinou a transferência de Jair Bolsonaro ao 19º Batalhão da PMDF nesta quinta (15), o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido a defesa do ex-presidente para que fosse disponibilizado um aparelho de Smart TV. Com isso, o ex-presidente seguirá acessando somente canais de televisão aberta na nova unidade prisional.
"Ressalte-se que aparelhos do tipo Smart TV possuem potencial de conexão à rede mundial de computadores, aplicativos de comunicação e plataformas digitais, circunstância que, a toda evidência, amplia significativamente os riscos à segurança institucional, podendo viabilizar comunicações indevidas com o meio externo", argumentou o ministro.
O ministro também acatou o pedido para que o ex-presidente possa aderir ao programa de remição de pena por leitura. O programa estabelece que ele poderá escolher até 12 livros por ano para ler e apresentar resenhas. Cada resenha aprovada reduz quatro dias de sua pena. As obras deverão ser do próprio acervo prisional ou de outros projetos específicos aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Moraes autorizou ainda a prestação de assistência religiosa a Bolsonaro. Ele poderá ser visitado na cela pelo bispo evangélico Robson Rodovalho e pelo pastor Thiago Manzoni.