O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que define novos critérios de atualização do piso salarial dos professores de educação básica. A nova norma, que entra em vigor e deverá passar por análise do Congresso Nacional, define a atualização com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor e metade da variação anual do Fundeb.
Para este ano, o aumento será de 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para a jornada semanal de 40%, valor 1,5 pontos percentuais acima da inflação de 2025 pelo INPC. Pelo parâmetro anterior, o reajuste seria de 0,37%.
"Isso, com certeza, faz muita diferença no salário dos professores, no salário básico. Então, eu quero dar essa notícia, dizer que é também um compromisso nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso, o mais rápido possível, para que a gente tenha sempre uma previsibilidade, estabilidade no aumento do piso salarial", declarou em suas redes sociais a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Caberá ao Ministério da Educação publicar a portaria com a atualização salarial. A medida provisória deverá ser votada em até 60 dias no Congresso Nacional, prorrogáveis em mais 60 dias.