O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) ingressou na Justiça com uma ação popular para tentar barrar o repasse de R$ 1 milhão do governo federal à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai desfilar no Carnaval de 2026 com um enredo sobre a trajetória do presidente Lula. A ação foi protocolada na 4ª Vara Cível Federal de São Paulo na quinta-feira (29) e pede a suspensão imediata do repasse.
O valor questionado integra um termo de cooperação técnica firmado em 19 de janeiro entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com interveniência do Ministério da Cultura. O acordo prevê a destinação de R$ 12 milhões às 12 escolas do grupo especial do Carnaval carioca, sendo R$ 1 milhão para cada agremiação, como política de fomento cultural e turístico.
Acusação de favorecimento eleitoral
Na ação, Kataguiri sustenta que, embora o repasse seja apresentado oficialmente como incentivo à cultura e ao turismo, a medida produz efeitos concretos em um evento de grande alcance nacional e internacional, com potencial de favorecer politicamente o presidente da República em ano eleitoral. A Acadêmicos de Niterói levará à Marquês de Sapucaí o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", que narra a trajetória de Lula desde a infância em Pernambuco até a Presidência.
O deputado argumenta que houve participação direta do presidente, da primeira-dama Janja e de dirigentes partidários na concepção e divulgação do enredo, o que, segundo ele, reforça o caráter personalista da homenagem. Para Kataguiri, o repasse pode configurar desvio de finalidade, além de violar os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, com potencial dano ao erário, ainda que não haja prejuízo financeiro imediato.
Na petição, o parlamentar também menciona elementos do samba-enredo que, em sua avaliação, podem ter conotação político-eleitoral, como referências ao número 13 e a palavras de ordem associadas a campanhas do PT. O contexto eleitoral, segundo a ação, agravaria a situação jurídica, uma vez que a legislação impõe maior rigor quanto ao uso de recursos públicos em período pré-eleitoral.
Bloqueio e devolução de recursos
Entre os pedidos apresentados à Justiça, Kataguiri solicita a concessão de liminar para suspender imediatamente os efeitos do termo de cooperação, bloquear novos repasses e determinar a devolução de valores eventualmente já transferidos. Ele também requer, no mérito, a declaração de nulidade do ato, a responsabilização dos agentes públicos envolvidos e o envio do caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF).
Veja a íntegra da ação popular.
O termo de cooperação foi anunciado pelo governo federal como continuidade da política de apoio ao Carnaval do Rio de Janeiro, considerado vitrine internacional do país e vetor relevante da economia criativa. Segundo dados oficiais citados na documentação do processo, o Carnaval movimenta bilhões de reais e atrai turistas de mais de 160 países, argumento usado pelo Executivo para justificar o investimento público.
Até o momento, Embratur, Ministério da Cultura e Presidência da República não se manifestaram sobre a ação. O processo aguarda análise do pedido de liminar pela Justiça Federal.
Estreante no grupo especial, a Acadêmicos de Niterói vai abrir os desfiles da Sapucaí às 22h de 15 de fevereiro (domingo).
Veja a íntegra da letra da música que homenageia Lula:
"Samba-Enredo 2026 - Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil
Acadêmicos de Niterói
Quanto custa a fome? Quanto importa a vida
Nosso sobrenome é Brasil da Silva
Vale uma nação, vale um grande enredo
Em Niterói, o amor venceu o medo
Vale uma nação, vale um grande enredo
Em Niterói, o amor venceu o medo
Olê, olê, olê, olá
Vai passar nessa avenida mais um samba popular
Olê, olê, olê, olá
Lula, Lula
Eu vi brilhar a estrela de um país
No choro de Luiz, a luz de Garanhuns
Lugar onde a pobreza e o pranto
Se dividem para tantos
E a riqueza multiplica para alguns
Me via nos olhares dos meus filhos
Assombrados e vazios
Com o peito em pedaços
Parti atrás do amor e dos meus sonhos
Peguei os meus meninos pelos braços
Brilhou um Sol da pátria incessante
Pro destino retirante
Te levei, Luiz Inácio
Por ironia, treze noites, treze dias
Me guiou Santa Luzia, São José alumiou
Da esquerda de Deus Pai, da luta sindical
À liderança mundial
Vi a esperança crescer
E o povo seguir sua voz
Revolucionário é saber
Escolher os seus heróis
Zuzu Angel, Henfil, Vladimir
Que pagaram o preço da raiva
Nós ainda estamos aqui
No Brasil de Rubens Paiva
Lute pra vencer
Aceite se perder
Se o ideal valer
Nunca desista
Não é digno fugir
Nem tão pouco permitir
Leiloarem isso aqui
A prazo, à vista
É, tem filho de pobre virando doutor
Comida na mesa do trabalhador
A fome tem pressa, Betinho dizia
É, teu legado é o espelho das minhas lições
Sem temer tarifas e sanções
Assim que se firma a soberania
Sem mitos falsos, sem anistia
Quanto custa a fome? Quanto importa a vida
Nosso sobrenome é Brasil da Silva
Vale uma nação, vale um grande enredo
Em Niterói, o amor venceu o medo
Vale uma nação, vale um grande enredo
Em Niterói, o amor venceu o medo
Olê, olê, olê, olá
Vai passar nessa avenida mais um samba popular
Olê, olê, olê, olá
Lula, Lula
Eu vi brilhar a estrela de um país
No choro de Luiz, a luz de Garanhuns
Lugar onde a pobreza e o pranto
Se dividem para tantos
E a riqueza multiplica para alguns
Me via nos olhares dos meus filhos
Assombrados e vazios
Com o peito em pedaços
Parti atrás do amor e dos meus sonhos
Peguei os meus meninos pelos braços
Brilhou um Sol da pátria incessante
Pro destino retirante
Te levei, Luiz Inácio
Por ironia, treze noites, treze dias
Me guiou Santa Luzia, São José alumiou
Da esquerda de Deus Pai, da luta sindical
À liderança mundial
Vi a esperança crescer
E o povo seguir sua voz
Revolucionário é saber
Escolher os seus heróis
Zuzu Angel, Henfil, Vladimir
Que pagaram o preço da raiva
Nós ainda estamos aqui
No Brasil de Rubens Paiva
Lute pra vencer
Aceite se perder
Se o ideal valer
Nunca desista
Não é digno fugir
Nem tão pouco permitir
Leiloarem isso aqui
A prazo, à vista
É, tem filho de pobre virando doutor
Comida na mesa do trabalhador
A fome tem pressa, Betinho dizia
É, teu legado é o espelho das minhas lições
Sem temer tarifas e sanções
Assim que se firma a soberania
Sem mitos falsos, sem anistia
Quanto custa a fome? Quanto importa a vida
Nosso sobrenome é Brasil da Silva
Vale uma nação, vale um grande enredo
Em Niterói, o amor venceu o medo
Vale uma nação, vale um grande enredo
Em Niterói, o amor venceu o medo
Olê, olê, olê, olá
Vai passar nessa avenida mais um samba popular
Olê, olê, olê, olá
Lula, Lula
Olê, olê, olê, olá
Vai passar nessa avenida mais um samba popular
Olê, olê, olê, olá
Lula, Lula
Olê, olê, olê, olá
Lula, Lula
Olê, olê, olê, olá
Lula, Lula"
(Composição: Teresa Cristina / André Diniz / Paulo César Feital / Fred Camacho / Junior Fionda / Arlindinho / Lequinho / Thiago Oliveira / Tem-Tem Jr.)