A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (9), o projeto de lei 509/20, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. A proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), segue agora para sanção do presidente da República, pois já passou pelo Senado.
De acordo com o texto aprovado, a Semana Nacional de Retiros Culturais será celebrada anualmente em todo o país, no período compreendido entre a sexta-feira que antecede o Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas. A iniciativa busca reconhecer e incentivar atividades de caráter religioso e cultural realizadas tradicionalmente nesse intervalo do calendário.
O rojeto estabelece como objetivo a promoção de ações ligadas à cultura cristã, como palestras, seminários, cursos, apresentações musicais, encontros de louvor e momentos de oração. A proposta dá respaldo institucional a eventos que já ocorrem em diversas cidades brasileiras durante o feriado prolongado de Carnaval, reunindo fiéis em retiros e programações alternativas às festividades.
Com a aprovação na Câmara, o PL 509/20 conclui sua tramitação no Congresso e aguarda a decisão do Executivo para entrar em vigor.