O Senado Federal deve analisar um projeto que autoriza o licenciamento compulsório da tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, ainda protegido por patente.
O projeto de lei 160/2026, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), aguarda distribuição para as comissões da Casa. A proposta prevê que o governo possa autorizar a produção do medicamento por outros laboratórios em situações de interesse público, com o objetivo de ampliar a oferta e reduzir custos para pacientes.
A tirzepatida recebeu aprovação recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, com resultados no controle da glicemia e na redução do peso corporal.
O projeto também prevê a produção do medicamento no país e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).