O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha lança, no próximo dia 10 de março, a segunda edição do livro Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida.
A obra reúne reflexões construídas ao longo de sua trajetória na advocacia e na magistratura, com foco na formação ética e humanista das novas gerações do Judiciário.
Escrito em formato epistolar, através de cartas, o livro se afasta da linguagem técnica tradicional dos manuais jurídicos. Em vez de um tratado acadêmico, Asfor opta por cartas que dialogam diretamente com quem ingressa na carreira da magistratura, sem excluir advogados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.
A proposta é transmitir experiências acumuladas em décadas de atuação, valorizando a dimensão humana da atividade jurisdicional.
Judiciário mais humanizado
O eixo central da obra está sintetizado no subtítulo: cada processo hospeda uma vida. Para o autor, por trás de cada demanda judicial há histórias pessoais, expectativas e projetos interrompidos ou em disputa. Ignorar essa dimensão, segundo ele, é reduzir o Direito a um exercício burocrático.
"Cada processo é a história individual de uma pessoa, sua vida, projetos, sonhos e esperança de conforto e êxito. Por isso, diz-se que cada processo é uma pessoa e encerra nele os problemas de uma existência, hospeda uma vida."
Ao longo do livro, o ministro aposentado defende que a aplicação da lei não pode se limitar à literalidade normativa. A interpretação deve considerar o contexto social e os impactos concretos das decisões.
Nesse sentido, Rocha sustenta que o juiz precisa conciliar rigor jurídico e consciência das consequências humanas de seus atos.
Vocabulário judicial
Outro ponto abordado é a linguagem utilizada nas decisões judiciais. Asfor critica o uso de termos agressivos ou depreciativos e afirma que a autoridade do magistrado não se confunde com hostilidade.
Para ele, a forma como o Estado se expressa também comunica respeito, ou a falta dele.
Um nome de peso
Natural de Fortaleza (CE), Cesar Asfor Rocha foi advogado por cerca de 20 anos antes de assumir, em 1992, uma cadeira no STJ. Presidiu a Corte entre 2008 e 2010 e também atuou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde exerceu a função de corregedor nacional. Após a aposentadoria, retornou à advocacia.
"Fui magistrado mais completo por ter sido antes advogado; sou um advogado mais completo por antes ter sido juiz."
Sob o seu comando, o STJ entrou definitivamente na era digital, consolidou os recursos repetitivos, disponibilizou novos serviços e incrementou a integração com organismos internacionais.
O lançamento da nova edição de Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida acontece na terça-feira, 10 de março, a partir das 18h30, na QL 6, CJ 1, Casa 16, Lago Sul, em Brasília (DF), com apoio da AMB e realização do Migalhas e do Congresso em Foco.