O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, criticou nesta segunda-feira (9) o vazamento de conversas íntimas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a ex-namorada, a influenciadora Martha Graeff, que não teriam relação com as investigações sobre um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo a instituição.
Em publicação nas redes sociais, o ministro classificou o episódio como uma "barbárie institucional" que "transgride todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
Segundo Gilmar Mendes, o caso revela falhas do Estado no dever de preservar informações obtidas em investigações. Ele ressaltou que a legislação determina a inutilização de trechos de comunicações que não tenham relação com o objeto do processo.
"Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, parece ainda mais grave a divulgação de tais diálogos, denotando a urgência de refletir sobre como a intimidade feminina é, historicamente, o alvo preferencial de tentativas de desmoralização e controle."
Gilmar Mendes acrescentou que o episódio reforça a necessidade de aprovação da chamada Lei Geral de Proteção de Dados na esfera penal. Na avaliação do ministro, a norma é essencial para impedir que informações obtidas em investigações sejam utilizadas de forma abusiva ou transformadas em instrumento de constrangimento público.
Para o decano do STF, quando uma investigação técnica é convertida em espetáculo público e em mecanismo de linchamento moral, ocorre uma violação direta à dignidade humana e aos direitos fundamentais.
"Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e em um verdadeiro ato de linchamento moral, o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana e aos direitos fundamentais."
Vida pessoal no meio da investigação
O conteúdo do celular de Vorcaro foi obtido pela Polícia Federal no âmbito das apurações que envolvem o Banco Master e outros personagens ligados ao sistema financeiro. A extração do material incluiu conversas de aplicativos de mensagem, arquivos e registros diversos armazenados no aparelho.
Embora parte das mensagens tenha relação direta com a investigação, outras tratam de aspectos da vida pessoal do banqueiro, como o relacionamento com a então companheira.
Nos bastidores, a circulação dessas conversas acabou chamando atenção justamente pelo contraste entre o contexto da investigação financeira e o teor íntimo de parte das mensagens.