A partir desta terça-feira (17), cinco partidos começam a exibir propaganda partidária no rádio e na televisão. Nesta semana, os programas serão transmitidos por União Brasil, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Solidariedade, Republicanos e Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
As inserções vão ao ar entre 19h30 e 22h30, sempre às terças, quintas e sábados, neste caso, nos dias 17, 19 e 21. Em anos eleitorais, como 2026, a propaganda partidária só pode ser exibida no primeiro semestre.
Cada legenda recebe um tempo específico de exibição ao longo do semestre e utiliza esse espaço em inserções curtas distribuídas durante a programação das emissoras.
União Brasil
Nesta semana, o União Brasil terá três minutos e meio de propaganda no total:
- 1 minuto na terça-feira
- 1 minuto na quinta-feira
- 1 minuto e meio no sábado
PDT
O PDT exibirá três inserções de 30 segundos, somando um minuto e meio:
- 30 segundos na terça-feira
- 30 segundos na quinta-feira
- 30 segundos no sábado
Solidariedade
O Solidariedade contará com um minuto de propaganda, dividido em duas inserções:
- 30 segundos na terça-feira
- 30 segundos na quinta-feira.
Republicanos
O Republicanos concentrará todo o seu tempo em um único dia:
- 1 inserção de 1 minuto e meio na quinta-feira
Psol
O Psol também optou por concentrar sua propaganda em um único programa:
- 1 inserção de 2 minutos e meio no sábado
Próximas semanas
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima semana União Brasil, PDT e Solidariedade continuarão exibindo inserções.
No lugar do Psol, será a vez da Rede Sustentabilidade veicular propaganda partidária, com uma inserção de um minuto prevista para a quinta-feira (26).
Em abril, outros partidos iniciam sua participação. É o caso do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Podemos. O PT, por exemplo, terá direito a 20 minutos de propaganda ao longo do semestre, com inserções de um minuto que serão exibidas até 30 de junho.
O que é a propaganda partidária
A propaganda partidária é um espaço gratuito na programação do rádio e da televisão destinado aos partidos políticos.
Diferentemente da propaganda eleitoral, utilizada para promover candidaturas durante as campanhas, essa modalidade tem como objetivo divulgar o programa das legendas, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor posicionamentos sobre temas políticos e sociais.
As regras estão previstas em resolução do TSE, que determina que as inserções sejam exibidas no horário nobre das emissoras.
Além disso, a legislação estabelece que pelo menos 30% do tempo total de propaganda de cada partido deve ser destinado à promoção da participação feminina na política.
Como é definido o tempo de cada partido
O tempo de propaganda destinado a cada legenda é calculado com base no desempenho nas eleições gerais.
A distribuição funciona da seguinte forma:
- mais de 20 deputados federais eleitos: até 20 minutos por semestre
- entre 10 e 20 deputados: até 10 minutos por semestre
- até 9 deputados: até 5 minutos por semestre
Partidos que não elegeram ao menos um deputado federal não têm direito à propaganda partidária, mesmo que tenham atingido a cláusula de desempenho.
As inserções são produzidas pelos próprios partidos, que também são responsáveis por encaminhar o material às emissoras de rádio e televisão.