O deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) afirmou que a judicialização da saúde no Brasil avançou além do que considera adequado. Na avaliação do parlamentar, o debate precisa ser reorganizado, especialmente na saúde suplementar, para evitar sobrecarga ao setor.
Em entrevista ao Congresso em Foco, Alexandrino argumentou que ações judiciais deveriam se concentrar em procedimentos e tratamentos já padronizados, previstos em protocolos. "Eu costumo dizer que a judicialização só faz sentido para aquilo que é padrão, que consta nos rols e deveria estar disponível para a população", afirmou.
Médico de formação, o parlamentar reiterou que, em consulta a todos os envolvidos no setor, é possível concluir que o cenário atual "não está bom para ninguém" e precisa mudar para garantir a sustentabilidade do serviço.
"Não está bom para o paciente que está esperando em fila, não está bom para o prestador e não está bom para o plano de saúde. E o paciente, quando é de rede privada, ainda reclama do valor. Se não está bom para ninguém, algo precisa ser feito."
Alexandrino criticou que o Judiciário passou a ser acionado em busca de tratamentos ainda fora da cobertura prevista que, muitas vezes, sequer possuem eficácia ou viabilidade comprovadas.
Segundo o deputado, a judicialização de demandas que não estão consolidadas em critérios técnicos contribui para ampliar a insegurança jurídica e pressiona um sistema que, na sua visão, já opera em situação delicada.
O deputado chamou esse processo de "má judicialização" que, de acordo com ele, desequilibra o arcabouço financeiro da saúde suplementar que ele classificou como tênue.
"A má judicialização, além de trazer insegurança jurídica para os prestadores, para os planos e para todo o sistema de saúde, desequilibra esse arcabouço financeiro que já é tênue", destacou.
Entre as possibilidades para trazer maior sustentabilidade ao setor, Ismael Alexandrino defendeu que há uma movimentação positiva. O parlamentar citou como exemplo a implementação do compartilhamento de risco, que estabelece que novos tratamentos só serão pagos após comprovarem eficácia.
Para o deputado, o modelo pode tornar incorporações de medicamentos mais céleres, o que ajuda a reduzir os custos de aquisição.
"Se você tem uma incorporação célere, ao invés de você ter um ou dois clientes, vai ter alguns milhares de clientes. Ao ter escala de consumo, é possível abaixar preços também."