O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Dias, anunciou o envio ao Congresso de projeto de lei que impede o corte do Bolsa Família para beneficiários recém-empregados.
Em vídeo nas redes sociais, o ministro respondeu ao apresentador Ratinho, que afirmou, durante seu programa no SBT, que as pessoas têm medo de perder o auxílio por registro formal em um emprego. Wellington Dias disse ter atendido ao pedido de Ratinho para permitir que os beneficiários somem o salário ao auxílio.
"Olha aí, meu querido Ratinho, aqui eu quero só lhe dizer que, sim, eu atendi. Nós fizemos mudanças nas regras do Bolsa Família. Nós, com o comando do presidente Lula, encaminhamos um projeto ao Congresso Nacional e agora celebrar contrato de trabalho não é mais motivo para perder o benefício."
Segundo o ministro, quando o benefício foi transformado em Auxílio Brasil, durante o governo Bolsonaro, a perda era imediata em caso de contratação formal ou regularização de CNPJ. Com a retomada do Bolsa Família, o governo Lula buscou corrigir esse efeito. O trabalhador agora é avaliado conforme a renda mensal e permanece elegível ao benefício caso continue sendo considerado de baixa renda.
Em casos em que o salário passa a ser superior ao teto do auxílio, o beneficiário ainda tem assegurado o recebimento por até 12 meses, suficiente para que, na avaliação do ministro, o trabalhador consiga entender se o emprego é seguro.
"Quando começa a trabalhar, a gente mede a renda e, mesmo quando sobe a renda, ainda garantimos por até 12 meses que permanece recebendo o salário e metade do Bolsa Família. Para saber se esse emprego tem segurança."
Projeto semelhante
Em fevereiro, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou projeto para permitir que beneficiários do Bolsa Família mantenham temporariamente o auxílio ao conseguirem emprego formal (304/2026). A proposta prevê que o valor do benefício seja pago pelo empregador, sem natureza salarial, enquanto a empresa recebe incentivos fiscais.
O trabalhador poderá continuar no programa se cumprir critérios como renda de até três salários mínimos e manutenção das regras do Bolsa Família. O projeto também cria a possibilidade de suspensão do benefício durante o vínculo formal, com retomada automática em caso de demissão.
Segundo o autor, a medida busca incentivar a formalização, reduzir o medo de perder o benefício e garantir uma transição mais segura entre assistência social e emprego.