O presidente Lula planeja enviar ao Senado nesta terça-feira (31) a mensagem presidencial que formaliza a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do STF. O envio do documento é a etapa final para oficializar a escolha, anunciada ainda em novembro do ano passado. Com isso, o nome será submetido ao rito constitucional de aprovação no Legislativo.
A indicação ocorre após meses de negociações políticas. O nome enfrentou resistência no Senado, especialmente por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa e apontado como preferido de Lula para a disputa ao governo de Minas Gerais.
Após o anúncio, Alcolumbre definiu um calendário acelerado para a realização da sabatina, o que dificultou a articulação de Messias por apoio entre os senadores. Para ganhar tempo, o governo segurou o envio da mensagem presidencial e adiou o trâmite oficial da apreciação.
Messias foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em outubro de 2025, após mais de uma década de atuação na Corte. Caso confirmado, o novo ministro herdará o acervo de processos do antecessor.
Próximos passos
Na próxima fase, a indicação será recebida pela Mesa Diretora do Senado e enviada para análise da Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), deverá indicar um relator e agendar a sabatina de Messias. Em seguida, a comissão vota o parecer e, se aprovado, o nome segue para deliberação do plenário, em votação secreta. Não há prazo mínimo para esta etapa.
Para ser confirmado, o indicado precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos favoráveis.
Somente após a aprovação pelo Senado o presidente da República poderá formalizar a nomeação por decreto, a ser publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o STF agenda a cerimônia de posse do novo ministro.
Trajetória
Natural de Pernambuco, Jorge Messias tem 45 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Servidor público desde 2007, ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, com atuação voltada à cobrança de créditos da União. Ao longo da carreira, ocupou cargos estratégicos no Executivo, incluindo funções no Banco Central, no BNDES e na Presidência da República.
Durante o governo Dilma Rousseff, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. Também atuou como consultor jurídico em ministérios e como secretário no Ministério da Educação.
Em 2022, integrou a equipe de transição do governo Lula e, no início de 2023, assumiu o comando da Advocacia-Geral da União, órgão responsável pela representação judicial da União e pela assessoria jurídica do Poder Executivo.