A deputada Erika Hilton (Psol-SP) criticou um episódio em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, em que uma adolescente de 17 anos recebeu uma oferta de salário maior para trabalhar de decote e roupa curta. Nas redes sociais, a parlamentar afirmou que vai solicitar a cassação do alvará de funcionamento da hamburgueria.
Segundo Erika, o requerimento se embasa na Lei Municipal 15.129/2025, que prevê o fechamento de estabelecimentos que infringirem os "bons costumes" de forma gravíssima.
"Sim, 'bons costumes' é um termo genérico e quase sempre utilizado para beneficiar uma agenda conservadora e hipócrita, e essa lei foi feita mirando estabelecimentos e eventos bem específicos. Mas, aqui, a infração é notável e objetiva, e os bons costumes que queremos preservar são concretos."
A vaga oferecia um salário de R$ 1.300 e, em caso de decotes ou roupas apertadas, o salário aumentaria para R$ 1.700. A proposta foi enviada à menina por um funcionário, ela compartilhou as conversas com o estabelecimento nas redes sociais.
Para a deputada, a hamburgueria, ao propor um salário maior, buscou "explorar comercialmente o corpo e a imagem de mulheres, inclusive de menores de idade".
Assustada, a família da menor acionou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência por importunação sexual. Após a repercussão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar a conduta da hamburgueria. O estabelecimento desativou as redes sociais.