A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4740/2025 que reconhece oficialmente a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi encaminhada à Câmara pela Mesa do Senado e tem caráter essencialmente simbólico, ao buscar valorizar o circo como expressão tradicional da cultura brasileira.
O texto estabelece, em seu artigo 1º, o reconhecimento da atividade circense como manifestação cultural, sem prever medidas concretas de fomento, financiamento ou políticas públicas específicas para o setor.
Valorização cultural
Na justificativa de propostas sobre o tema, parlamentares destacam que o caráter itinerante do circo amplia o acesso à cultura, especialmente em regiões com pouca oferta de equipamentos culturais, funcionando como instrumento de difusão artística e promoção do direito à cultura.
Relator do projeto na Câmara, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que o reconhecimento formal da atividade circense fortalece políticas públicas voltadas ao setor, além de contribuir para preservar tradições, estimular a economia criativa e ampliar a inclusão social por meio da arte.
Segundo ele, historicamente, o circo teve papel central na circulação cultural no país, levando espetáculos a regiões onde o Estado não chegava e garantindo acesso à arte para populações do interior. O parlamentar destacou que essa atuação levou cultura, entretenimento e oportunidades a diferentes gerações, especialmente em áreas mais afastadas dos grandes centros.
Próximos passos
Com a aprovação no Congresso, o texto segue para sanção do presidente da República. Caso seja sancionado, passa a valer como lei na data de sua publicação.