Em debate na Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares discutiram a viabilidade de conceder a jovens de 16 anos uma autorização provisória para conduzir veículos automotores sob supervisão. A proposição surge como um complemento à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando aprimorar a educação no trânsito.
Yomara Ribeiro, representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), enfatizou a importância da supervisão parental ou de responsáveis, argumentando que tal medida pode fortalecer a responsabilidade familiar e fomentar a segurança no trânsito desde a juventude.
"A permissão deve exigir carga horária teórica ampliada, prática supervisionada e registrada, avaliação psicológica contínua e acompanhamento de responsável habilitado."
O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) manifestou preocupações quanto a possíveis conflitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de ressaltar questões relacionadas à responsabilidade criminal em situações de acidentes. Contudo, ele se mostrou favorável à permissão provisória para jovens de 16 e 17 anos, desde que acompanhados por um responsável.
Matheus Martins, presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), informou que 27% dos jovens entre 15 e 18 anos já tiveram contato com veículos. O especialista em medicina de trânsito Alberto Sabbag também defendeu a permissão para jovens de 16 anos, com restrições, como a proibição de dirigir em vias rápidas, à noite e de transportar menores de 18 anos.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da comissão especial que analisa as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, ressaltou que muitos adolescentes já conduzem ciclomotores sem a devida formação. Ele defendeu a criação de regras específicas para essa prática.
"A proposta não é dar carteira de motorista a jovens de 16 anos, mas uma permissão para dirigir com acompanhamento de um adulto. Haverá limites de horários, vias e velocidade, para garantir a educação no trânsito."
Segundo o relator, estudos apontam que a capacidade de aprendizado é maior aos 16 anos do que aos 25.