O pré-candidato à Presidência e ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) lançou nesta quinta-feira (16) seu plano de governo. Entre as medidas do documento, estão alterações na estrutura de instituições públicas para limitar o que chamou de "superpoderes" dos ministros do STF.
Chamado de "Brasil sem intocáveis", o plano promete acabar com o foro privilegiado, endurecer a pena do crime de corrupção e monitorar, por meio de um órgão independente, o avanço patrimonial de políticos. O programa possui cinco propostas centrais destinadas ao Judiciário:
- Proibir que um ministro suspenda leis ou atos dos demais Poderes em decisões monocráticas;
- Obrigar a abertura automática de processos de impeachment caso haja maioria no Senado;
- Impedir a atuação de familiares como advogados em casos em que os ministros relacionados irão julgar; e
- Limitar as possibilidades de reversão de decisões do Congresso pelo STF;
- Aumentar para 60 anos a idade mínima dos ministros do STF, o que limitaria a permanência à 15 anos.
Em suas redes sociais, o ex-governador comentou as propostas de alterações no Supremo e afirmou que este é o primeiro passo para a "moralização" do Judiciário.
"A primeira coisa que eu vou fazer é acabar com a farra dos intocáveis. Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo. Um novo Supremo é o primeiro passo para um programa de moralização do Judiciário tão necessário ao Brasil."
Para acabar com o que chama de "mordomias da elite política", Zema propõe extinguir supersalários, férias de 60 dias e a aposentadoria compulsória da elite do funcionalismo, além de vetar gastos corporativos e viagens de luxo da classe política. No Executivo, quer acabar com o sigilo de 100 anos e tornar a divulgação ativa de dados a regra na gestão pública.
Economia
No plano econômico, o pré-candidato propôs realizar um "choque fiscal" a fim de "fazer o dinheiro brasileiro voltar a valer". Zema quer realizar uma reforma previdenciária para implementar um mecanismo de reajuste da idade mínima para aposentadoria conforme a expectativa de vida da população for alterada.
O programa envolve privatizar todas as empresas estatais e vender os imóveis e ativos públicos sem uso ou não essenciais. O ex-governador pretende criar um plano de redução de impostos, mas sem limitar gastos públicos.