O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se pronunciou em plenário nesta quarta-feira (22) para prestar homenagem ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leur Lomanto Júnior (União-BA), e ao relator da PEC do fim da escala de trabalho 6x1, deputado Paulo Azi (União-BA), pela aprovação da matéria na tarde desta quarta-feira (22).
"A aprovação na comissão, de forma simbólica, deputado Paulo Azi, demonstra mais uma vez a sua habilidade, a sua capacidade de poder construir consenso e, claro, também o papel importante do presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior, que conduziu com muito equilíbrio uma pauta tão importante para o nosso país", disse Hugo Motta.
Veja sua fala:
Motta também exaltou a forma como o tema foi tratado na comissão, com "responsabilidade" e "muito diálogo, ouvindo a todos, realizando audiências públicas, podendo dar [voz] a todos que quiseram contribuir, tanto ministros do governo, entidades que representam o setor produtivo do país, também os representantes dos trabalhadores".
Segundo o presidente, os debates seguiram um percurso que reflete o objetivo institucional da Câmara, "que é construir a aprovação de relatórios e projetos, sempre buscando esgarçar ao máximo o diálogo, esgarçar ao máximo as opiniões, porque nós somos, ao final de tudo, a Casa do debate, a Casa do povo brasileiro".
Próximos passos
Com a aprovação do parecer de admissibilidade das duas principais PECs do fim da escala 6x1, de autoria de Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), a matéria segue para debate em uma comissão de mérito a ser instalada na Câmara dos Deputados. Além de fazer a análise técnica e política da proposta, o colegiado deverá realizar ajustes no texto para detalhar pontos e construir consenso em torno do relatório final.
Se aprovada na comissão especial, a matéria seguirá para análise de mérito em Plenário. Mais cedo, Motta informou que pretende instalar o colegiado "o mais rápido possível" e que espera concluir a análise na Casa até o fim de maio.