A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei 533/2024, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatoria de Tarcísio Motta (Psol-RJ), que prevê a criação da Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas", voltada à integração entre atividades culturais e o ensino público, por meio de parcerias entre União, estados, municípios e sociedade civil.
A política pública criada no projeto busca incorporar ações artísticas e culturais ao cotidiano escolar, alinhadas ao currículo e à educação integral. Para isso, cada escola deverá desenvolver um Plano de Atividade Cultural com definição de ações, metas e cronograma, podendo incluir desde residências artísticas e atividades em museus até projetos de leitura, audiovisual e valorização de culturas regionais.
A execução contará com apoio operacional da União e participação de redes de ensino e agentes culturais, com seleção pública dos projetos e possibilidade de uso de recursos educacionais já existentes.
O projeto foi discutido em votação simbólica, na qual cada líder partidário vota em nome de sua bancada. A matéria recebeu apoio de todos os partidos com exceção do Novo e Missão, e segue para revisão no Senado.
Parecer do relator
No parecer, o relator Tarcísio Motta defendeu que a proposta fortalece a articulação entre políticas públicas já previstas e amplia o acesso à cultura no ambiente escolar. "Trata-se de instrumento fundamental para promover a intersecção entre Educação e Cultura, promovendo a efetivação de metas dos Planos Nacionais de Educação e de Cultura que explicitam a importância dessa integração".
O parlamentar também argumentou que a presença da cultura nas escolas contribui diretamente para a formação dos estudantes ao promover "o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, que é uma das maiores riquezas do Brasil".
Ainda de acordo com o relator, a proposta amplia o papel da escola na formação cidadã ao estimular habilidades e promover inclusão social. "Assim, o 'Mais Cultura nas Escolas contribui para a efetivação de políticas educacionais que reconhecem o papel da arte e da cultura como dimensões indissociáveis da formação humana, estimulando a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos estudantes", afirmou.
Ele também destacou o impacto da proposta na relação entre escola e comunidade, "aproximando os espaços culturais e os artistas locais do ambiente educacional e ampliando o direito constitucional de acesso à cultura".
O projeto foi emendado em plenário. Veja o parecer sobre as emendas.