O deputado Alberto Fraga apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 2095/2026 que obriga escolas de educação básica a substituir sirenes tradicionais por sinais sonoros suaves, com o objetivo de proteger estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
A proposta altera a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O texto determina que os estabelecimentos de ensino adotem sinais musicais ou sons menos intensos no lugar de campainhas estridentes.
Motivação
Na justificativa, o autor argumenta que pessoas com autismo frequentemente apresentam hipersensibilidade auditiva, o que pode tornar sons abruptos, como sirenes escolares, gatilhos para desconforto, ansiedade e crises comportamentais.
Segundo Fraga, a mudança contribuiria para um ambiente mais previsível e acolhedor, favorecendo o aprendizado e o bem-estar desses alunos. A medida também poderia beneficiar outros estudantes com sensibilidades sensoriais.
O projeto aponta que a adaptação teria baixo custo, podendo ser feita por meio da modulação de volume e tonalidade dos sinais já utilizados pelas escolas. A iniciativa é apresentada como alinhada a políticas de educação inclusiva e acessibilidade.
Caso aprovada, a regra passará a ser obrigatória em todas as instituições de ensino básico do país.
Próximos passos
O texto ainda será despachado para as comissões temáticas da Câmara, depois de analisado, poderá seguir para votação no plenário. Se aprovado pelos deputados e senadores, o projeto vai à sanção presidencial.