O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) apresentou o projeto de lei 2.133/2026, que institui o Dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro. A proposta tem como objetivo dar visibilidade a iniciativas voltadas à formação cidadã de crianças e adolescentes por meio de programas educativos dos corpos de bombeiros.
Na justificativa, o parlamentar destacou que o programa já funciona em locais como o Distrito Federal, com foco em atividades sociais, educativas e preventivas, e deve ser ampliado de forma nacional. A iniciativa busca ensinar crianças e adolescentes a evitar acidentes domésticos, agir corretamente em situações de emergência e reconhecer quando é necessário acionar serviços de socorro.
As atividades desenvolvidas no programa incluem noções de prevenção a incêndios, primeiros socorros, práticas esportivas e exercícios de disciplina, como marchas. Segundo o autor, além da formação técnica básica, o projeto contribui para o desenvolvimento de valores como respeito às autoridades, disciplina e responsabilidade.
"Valoriza-se a disciplina e o respeito a autoridades, com o consequente afastamento dos jovens das drogas e da violência gratuita que campeia nas ruas de nossas cidades."
O texto também aponta que iniciativas desse tipo podem ajudar a afastar jovens da violência e do uso de drogas, ao oferecer alternativas educativas e de convivência social. A criação do Dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar tem, segundo o deputado, um papel estratégico de mobilização. A ideia é chamar a atenção de governos municipais, estaduais e federais para a importância do programa e estimular sua implementação em todo o país.
Na Câmara, a proposta aguarda distribuição para comissões temáticas antes de ser votada em Plenário.