O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), com sede em Brasília. O projeto de lei 6.132/2025, de autoria do Executivo e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), segue agora para sanção presidencial.
O texto prevê que a instituição poderá estabelecer percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e deverá garantir a presença de docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor.
A proposta estabelece, no entanto, que o primeiro reitor será nomeado temporariamente pelo ministro da Educação, até que a universidade aprove seu estatuto e defina as regras próprias para escolha da reitoria.
Segundo o projeto, a universidade seguirá as mesmas diretrizes de organização, gestão e financiamento das demais universidades federais, mas terá foco específico na valorização, preservação e difusão dos saberes, culturas, línguas e tradições dos povos originários.
O parecer aprovado destaca que a criação da Unind busca preencher uma lacuna histórica no sistema educacional brasileiro, já que o país ainda não possui uma universidade federal voltada especificamente às realidades indígenas.
Para Eduardo Braga, a medida representa o fortalecimento do protagonismo indígena na formulação de políticas públicas. Segundo o relator, a criação da universidade será "mais um importante passo no papel de protagonismo que os povos indígenas têm exercido na formulação de políticas públicas voltadas para as suas realidades".
"Com seu desenho institucional alicerçado na sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e de seus projetos de sociedade, a Unind contribuirá para o fortalecimento do processo de democratização da educação superior entre os indígenas."
O relator também ressaltou que a iniciativa reforça a participação de indígenas no ensino superior e fortalece políticas públicas voltadas aos povos originários. O texto menciona ainda a importância da produção de conhecimento científico em diálogo com saberes tradicionais e da promoção da sustentabilidade socioambiental nos territórios indígenas.
A proposta foi aprovada em conjunto com a análise do projeto de lei 3.003/2023, do senador Mecias de Jesus, que tratava do mesmo tema e acabou considerado prejudicado.
Após a aprovação do projeto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu temporariamente a sessão, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), para cumprimentar lideranças indígenas que acompanharam a votação no Plenário.