O governo federal aumentou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube na terça-feira (5). A plataformas de vídeos passa a ser recomendada para usuários maiores, após análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontou a presença de conteúdo nocivo à faixa etária.
Conforme determina a Portaria MJ nº 502/2021, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, a classificação deve estar acessível aos usuários no momento do download, como em lojas de aplicativos, e no acesso à plataforma.
O selo para maiores de 16 anos corresponde à presença de conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria, característica que deve ser sinalizada junto à classificação.
Segundo o governo, a reclassificação ocorre em adequação ao ECA Digital (Lei 15.211/2025), em vigor desde 17 de março. Com a nova norma, o Executivo passou a realizar uma análise do conteúdo e identificou vídeos sensíveis para consumo de crianças e adolescentes, como as "novelas de frutas", que são citadas no documento.
Classificação indicativa
A classificação indicativa é uma política pública de informação criada para orientar pais e responsáveis sobre conteúdos que não são recomendados a certas faixas etárias. O serviço se aplica a TV aberta e por assinatura, cinema, vídeo doméstico, streaming, jogos eletrônicos, aplicativos, RPG, programas de rádio e espetáculos públicos.
Até 2025, as categorias eram Livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Em outubro, o MJSP criou um novo filtro: a categoria "não recomendado para menores de 6 anos". Com isso, a análise passou a considerar, além de sexo e nudez, violência e drogas, também a interatividade digital, como contato com desconhecidos, compras não autorizadas e interações potencialmente perigosas com inteligência artificial, especialmente em jogos, apps e redes sociais.