Fazenda: CPMF garante "redistribuição de renda"

O governo continua sua cruzada para sensibilizar os senadores, tentando convencê-los a aprovar a proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por mais quatro anos.

O Ministério da Fazenda divulgou hoje algumas “Considerações sobre a CPMF”,  que destaca a importância de se manter o imposto do cheque até 2011. Segundo o ministério, uma das principais características do tributo em discussão é a “redistribuição de renda entre as classes sociais.”

“O uso dos recursos da CPMF permite uma redistribuição espacial de renda, beneficiando as regiões mais pobres. As regiões Norte e Nordeste são responsáveis por 24% da arrecadação da CPMF, mas são beneficiadas por 42% dos recursos destinados à saúde e aos programas de transferência de renda”, diz o estudo da Fazenda.

Os técnicos também ressaltam outras vantagens de se manter a CPMF, como “a incidência universal sobre a economia informal”, “o combate à lavagem de dinheiro”, “o baixo impacto nos preços dos produtos”, e “a facilidade no recolhimento para o contribuinte e para a fiscalização”.

Guerra de palavras

Em entrevista concedida ontem à Rede TV!, o presidente Lula afirmou que o DEM é radicalmente contra a CPMF  porque sabe que “não tem perspectiva de poder”. “É um partido que tem apenas o governador do Distrito Federal, que é favorável à CPMF, e tem sido um parceiro importante do governo federal”, avaliou Lula. (leia mais)

“Não é um presidente da República que mente de forma cínica; que governa de costas para o país; que passa por cima dos compromissos assumidos; que não defende os valores éticos e que minou a confiança e a esperança das pessoas que vai definir o futuro do país ou o futuro do Democratas”, rebateu o partido. (Rodolfo Torres)

Confira o estudo da Fazenda