O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), criticou nesta quarta-feira (27) a proposta do governo federal para renegociação de dívidas rurais. O texto foi apresentado pelo Executivo após negociações com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
"O texto enviado pelo governo é uma piada, é péssimo, piora absolutamente tudo que estava no relatório da CAE sobre o projeto. Os avanços todos que nós fizemos nas negociações foram completamente desconsiderados."
Segundo o parlamentar, a bancada do agro tenta convencer Renan Calheiros a rejeitar a proposta enviada pelo governo e manter o texto original discutido no Senado. A expectativa é de que a votação ocorra ainda nesta quarta. "Para que a gente consiga, de fato, dar uma resposta para o endividamento. O que o governo quer é não ter que pagar a conta e se eximir do problema", declarou.
Lupion afirmou que o governo concentra a discussão apenas em questões ambientais, enquanto o endividamento dos produtores teria causas mais amplas, como juros elevados, volatilidade do dólar, aumento do custo de produção e dificuldade de acesso ao crédito.
"O que o governo propõe é uma peça de fantasia só para dizer que está fazendo alguma coisa, mas que não resolve o tamanho do problema, nem do Rio Grande do Sul, que é o maior problema, nem do resto do Brasil."
Segundo o deputado, muitos produtores se endividaram após não conseguirem quitar financiamentos diante da desvalorização dos produtos agrícolas e da alta dos custos da safra passada.
Negociação com o governo
O governo negocia com Renan Calheiros os critérios para acesso à renegociação e as condições de pagamento. A proposta original do Executivo previa ajuda apenas para produtores atingidos por eventos climáticos extremos, como enchentes e secas.
No Senado, porém, o texto foi ampliado para incluir produtores com dívidas consideradas "estressadas", categoria que abrange contratos inadimplentes, renegociados ou prorrogados.
O principal impasse envolve o impacto fiscal da medida. A equipe econômica calcula que a proposta, na forma aprovada pelo Senado, poderia alcançar uma carteira de até R$ 1,4 trilhão em dívidas rurais e gerar custo de R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos.
Renan Calheiros, no entanto, contesta os números apresentados pelo Ministério da Fazenda. Segundo o senador, o projeto trata de uma carteira de cerca de R$ 170 bilhões em créditos problemáticos, com impacto estimado em R$ 100 bilhões em dez anos.
"O processo legislativo encaminha mais facilmente pela conversa, pelo diálogo, pela negociação", afirmou o senador após reunião com integrantes da equipe econômica.