A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentou uma queixa-crime no STF contra o deputado André Janones (Avante-MG) por declarações feitas nas redes sociais em que ele a associa ao caso envolvendo o Banco Master. A presidente do PL Mulher pede indenização de R$ 20 mil por calúnia, difamação e injúria.
A ação tem como alvo uma publicação feita por Janones em 16 de maio no X (antigo Twitter) e no Instagram. No vídeo, o deputado afirma que Michelle seria beneficiária de recursos supostamente "roubados" pela família Bolsonaro em negociações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
"Michele Bolsonaro figurará nos próximos dias como uma das beneficiárias do dinheiro roubado pela família Bolsonaro junto ao Vorcaro", afirmou Janones na gravação.
A publicação ocorreu após o vazamento de áudios do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pedindo apoio financeiro a Vorcaro para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ação, os advogados de Michelle afirmam que as declarações extrapolam os limites da liberdade de expressão e da crítica política ao associá-la, sem provas, a supostas práticas criminosas.
Segundo a defesa, o conteúdo divulgado por Janones provocou ampla repercussão nas redes sociais e teria atingido a honra e a imagem pública da ex-primeira-dama.
"O vídeo alcançou expressiva repercussão, com aproximadamente 93 mil visualizações (...). No Instagram, além de contar com mais de dois milhões de seguidores, alcançou mais de 109 mil curtidas", diz a petição.
A defesa também sustenta que a imunidade parlamentar prevista na Constituição não pode ser utilizada como "salvo-conduto" para ofensas fora do exercício legítimo do mandato.