A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) defendeu nesta semana, durante o Fórum de Lisboa, a ampliação da presença feminina nos espaços de poder e afirmou que o principal desafio da democracia brasileira não é apenas a fragmentação partidária, mas a dificuldade de transformar a composição da sociedade em representação política efetiva.
Participando de um painel sobre sistemas eleitorais e governabilidade, a parlamentar argumentou que a elevada fragmentação partidária brasileira produz efeitos contraditórios.
Se por um lado dificulta a construção de maiorias estáveis e torna mais difícil para o eleitor identificar programas ideológicos claros, por outro pode funcionar como instrumento de ampliação da diversidade política.
"O Brasil é o país com maior fragmentação partidária do mundo. Isso dificulta a governabilidade porque o eleitor passa a votar mais na pessoa do que no programa do partido."
Segundo Soraya, o problema central não está apenas na quantidade de siglas, mas na forma como os partidos são organizados e dirigidos. A deputada questionou se uma eventual redução do número de legendas seria suficiente para corrigir as distorções de representação observadas atualmente.
"O Brasil ainda é um país que precisa criar cotas para a maioria. As mulheres representam 52% da população e continuam sub-representadas nos espaços de poder."
Participação feminina e sistema eleitoral
Ao longo de sua exposição, a parlamentar destacou decisões da Justiça Eleitoral que contribuíram para ampliar a participação feminina nas eleições, como a exigência de percentual mínimo de candidaturas de mulheres e a destinação obrigatória de recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda para candidaturas femininas.
Segundo ela, a mudança produziu resultados concretos. Soraya afirmou que, após a determinação do Tribunal Superior Eleitoral em 2018, o país elegeu mais mulheres do que nos 30 anos anteriores.
"A partir do momento em que houve recursos e tempo de propaganda garantidos, os resultados apareceram. Contra números não há discussão."
A deputada também criticou modelos de listas partidárias fechadas, argumentando que eles poderiam ampliar a concentração de poder nas direções das legendas e reduzir a renovação política.
Representatividade e qualidade da democracia
Durante o debate, Soraya defendeu medidas mais incisivas para corrigir desigualdades históricas e afirmou que a presença feminina nos espaços de decisão não deve ser tratada como uma disputa entre homens e mulheres, mas como requisito para a qualidade da democracia.
"Nada sobre mim sem mim. Como criar um país justo se eu não tenho o mínimo de contraditório nos espaços de decisão?"
A parlamentar citou exemplos de políticas públicas relacionadas à saúde da mulher, violência doméstica e empreendedorismo feminino para sustentar que diferentes perspectivas produzem legislações mais eficazes.
Também ressaltou que muitas das principais leis voltadas às mulheres foram aprovadas com apoio majoritário de parlamentares homens, o que, segundo ela, demonstra que a questão não é de gênero, mas de representatividade.
Soraya ainda defendeu uma atuação mais ativa do Judiciário na promoção da igualdade de oportunidades.
Como exemplo, elogiou iniciativas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para ampliar a presença feminina em listas de indicação para tribunais.
Correção histórica e diversidade
Ao encerrar sua participação, a deputada afirmou que a democracia representativa só se consolida quando reflete a diversidade da população.
"Não há como aplicar justiça social em qualquer país se não houver representação. É dever das instituições promover essa correção histórica para que mulheres e homens tenham as mesmas oportunidades de participação, trabalho e dignidade."